A Chesf cumprirá o compromisso de contratar as pessoas aprovadas para as 69 vagas do Edital do Concurso Público 2012. O concurso está vigente por 2 anos, a partir da data de homologação dos resultados (11.06.2012), podendo ser prorrogado por mais 2 anos, sendo esse o período em que poderão ser convocados os candidatos aprovados.

O resultado final dos Concursos Públicos Chesf 2012, destinados a provimento de vagas e formação de cadastro de reserva, contendo o nome de todos os aprovados foi publicado no Diário Oficial da União, edição nº 111, Seção 03, páginas 122 a 134, em 11 de junho de 2012. Também está disponível no site da Fundação Cesgranrio (www.cesgranrio.org.br).

Conforme especificado nos Editais de abertura dos referidos concursos, item 12.4.1 ¿O(A) candidato(a) deverá manter o endereço atualizado com a Chesf durante toda a vigência do Certame¿.

De acordo com os itens dos dois editais: ¿O(A) candidato(a) deverá manter atualizado seu endereço na FUNDAÇÃO CESGRANRIO até a divulgação do resultado das provas objetivas. Após essa data, deverá comunicar à Chesf qualquer alteração de endereço, com solicitação enviada via e-mail ao seguinte endereço: concurso1@chesf.gov.br. Será de inteira responsabilidade do(a) candidato(a) os prejuízos advindos da não atualização do seu endereço.¿

Conforme especificado nos Editais de abertura dos referidos concursos, item 10.3 ¿Somente comporão o cadastro de reserva os(as) candidatos(as) aprovados(as) até o limite disposto no Anexo I deste Edital, tendo esses apenas a expectativa de direito à admissão¿.

Conforme especificado no Edital de abertura do referido concurso, item 3.2.1 ¿ A convocação de candidatos(as) inscritos(as) como pessoa com deficiência relativa a determinado cargo obedecerá aos seguintes critérios: a) a 1ª vaga ofertada será destinada ao (à) candidato(a) inscrito(a) em ampla concorrência; b) a 2ª vaga ofertada será reservada ao(à) candidato(a) inscrito(a) como pessoa com deficiência. Caso sejam ofertadas novas vagas durante a vigência do Certame, serão reservadas à pessoa com deficiência a 22ª, a 42ª vaga e assim sucessivamente, observada rigorosamente a ordem de classificação.¿

Conforme especificado nos Editais de abertura dos referidos concursos, item 1.9 ¿O(a) candidato(a) classificado(a) poderá ser convocado(a) para polo de trabalho diferente do qual se inscreveu, no caso de não haver mais candidatos(as) classificados(as) no respectivo polo de trabalho e permanecer a necessidade de preenchimento de vaga(s). Será facultado à Chesf, ainda, convocar candidato(a) classificado(a) para qualquer um dos polos de trabalho relacionados no Anexo I deste Edital, ainda que não seja disponibilizada formação de cadastro de reserva para determinado cargo/formação em um determinado polo de trabalho. Nesses casos, a Chesf utilizará a ordem de classificação geral por cargo/formação.

E ainda, conforme o item 1.10 ¿O(a) candidato(a) convocado(a) para pólo de trabalho diferente do qual se inscreveu poderá manifestar recusa, por uma única vez, no ato da convocação. No caso de não aceitação na primeira convocação, ou seja, no caso de recusa, o(a) candidato(a) manterá sua classificação somente no pólo para o qual se inscreveu, passando, porém, a ser o(a) último(a) colocado(a) na classificação geral do cargo/formação de sua opção¿.

As convocações ocorrerão durante o prazo de validade dos referidos concursos públicos.

Para os candidatos aprovados dentro do limite de vagas estabelecido, conforme especificado nos Editais de abertura, o item 12.2 dispõe: ¿Os(As) candidatos(as) serão convocados(as) para admissão de acordo com a necessidade da Chesf e a disponibilidade de vagas distribuídas conforme Anexo l deste Edital, obedecendo-se rigorosamente à ordem de classificação no Concurso Público¿.

Para os candidatos aprovados e que se encontram em cadastro de reserva, conforme especificado nos Editais de abertura, o item 12.1 dispõe ¿A aprovação e a classificação final geram para o(a) candidato(a) apenas a expectativa de direito à admissão. A Chesf reserva-se do direito de proceder às admissões em número que atenda ao interesse e às necessidades do serviço e de acordo com a disponibilidade orçamentária¿.

Conforme especificado nos Editais de abertura dos referidos concursos, item 12.2 ¿Os(As) candidatos(as) serão convocados(as) para admissão de acordo com a necessidade da Chesf e a disponibilidade de vagas distribuídas conforme Anexo l dos dois Editais, obedecendo-se rigorosamente à ordem de classificação no Concurso Público¿.

Conforme especificado nos Editais de abertura dos referidos concursos, item 12.4 ¿A Chesf convocará o(a) candidato(a) aprovado(a) respeitando-se, rigorosamente, a ordem de classificação no Concurso Público, mediante envio de carta registrada, via ECT/Correios, na qual constará o prazo, horário e local de apresentação do(a) candidato(a), que deverá comparecer munido(a) de todos os documentos estabelecidos na carta de convocação inicial. Quando do envio das cartas de convocação inicial, a lista de candidatos(as) convocados(as) será publicada no Diário Oficial da União ¿ DOU. Em caráter informativo, as convocações serão divulgadas na Internet no site da Chesf no endereço: www.chesf.gov.br¿.

Conforme especificado no Edital de abertura do referido concurso, item 3.2.1 ¿ A convocação de candidatos(as) inscritos(as) como pessoa com deficiência relativa a determinado cargo obedecerá aos seguintes critérios: a) a 1ª vaga ofertada será destinada ao (à) candidato(a) inscrito(a) em ampla concorrência; b) a 2ª vaga ofertada será reservada ao(à) candidato(a) inscrito(a) como pessoa com deficiência. Caso sejam ofertadas novas vagas durante a vigência do Certame, serão reservadas à pessoa com deficiência a 22ª, a 42ª vaga e assim sucessivamente, observada rigorosamente a ordem de classificação.¿

Conforme o item 3.8 do mesmo Edital: ¿Os(As) candidatos(as) convocados(as) para realização dos procedimentos pré-admissionais na condição de pessoa com deficiência serão submetidos(as) à avaliação por equipe multiprofissional, designada pela Chesf, que emitirá parecer conclusivo sobre a sua condição de pessoa com deficiência ou não e sobre a compatibilidade das atribuições do cargo/formação com a deficiência, observadas: a) as informações fornecidas pelo(a) candidato(a) no ato da inscrição; b) a natureza das atribuições e tarefas essenciais do cargo/formação a desempenhar; c) a viabilidade das condições de acessibilidade e, se necessário, a proposição de adequações do ambiente de trabalho à execução das tarefas; d) a possibilidade de uso, pelo(a) candidato(a), de equipamentos ou outros recursos que habitualmente utilize; e e) a Classificação Internacional de Doenças (CID - 10).¿

O prazo de validade destes Concursos esgotar-se-á em 2 (dois) anos, a contar da data de publicação do Edital de homologação do resultado final, 11 de junho de 2012, podendo vir a ser prorrogado, uma única vez, por igual período, a critério da Chesf.

Conforme especificado no Edital de abertura do referido concurso, o cargo Profissional de Nível Médio Operacional I - PMO, com formação Técnico em Eletrotécnica, prevê Testes de Aptidão Física e para Trabalho em Altura, cuja realização é de responsabilidade da Chesf, estando as informações explicitadas nos seguintes itens:

¿ Item 7.4.5 ¿O Teste de Aptidão Física será aplicado apenas aos(às) candidatos(as) que forem convocados(as) para a realização dos procedimentos pré-admissionais¿.

¿ Item 7.4.6 ¿O Teste para Trabalho em Altura será aplicado, apenas, aos(às) candidatos(as) que forem considerados Aptos no Teste de Aptidão Física¿.

¿ Item 7.4.7 ¿O Teste de Aptidão Física, de responsabilidade da Chesf, será realizado em local, data e horários a serem determinados posteriormente em convocação própria e tem por objetivo avaliar a resistência física do(a) candidato(a), condição indispensável para a execução dos esforços exigidos pelo cargo/formação¿.

Acionista – Cedente

Pessoa Física

Ações em seu nome

Poderá dirigir-se pessoalmente, ou através de correspondência à sede da Companhia à Rua Delmiro Gouveia, 333 – Sala B-117 – San Martin – Recife – PE, Departamento de Demonstrações Financeiras e Relacionamento com Investidores – DFCD, acompanhado de cópia dos certificados de ações e Documento de Identidade, original ou cópia autenticada, e solicitar a informação de seu interesse referente a essas ações.

Ações em nome de terceiros

O representante interessado na informação poderá dirigir-se pessoalmente, ou através de correspondência à sede da Companhia à Rua Delmiro Gouveia, 333 – Sala B-117 – San Martin – Recife – PE, Departamento de Demonstrações Financeiras e Relacionamento com Investidores – DFCD, acompanhado de instrumento de procuração específica para a solicitação, cópia dos certificados de ações e Documento de Identidade, original ou cópia autenticada, e solicitar a informação de seu interesse referente a essas ações.

Não. A Chesf não possui nenhum mecanismo de recompra e venda de ações de sua emissão. A compra e venda de ações de emissão da Chesf ocorre externamente à Companhia, entre os acionistas cedentes e cessionários dessas ações, sem nenhuma intermediação da Chesf. A Chesf apenas emite os novos títulos em nome dos novos acionistas mediante solicitação devidamente documentada.

Para atualização dos dados cadastrais do acionista necessitamos das seguintes informações:

Os acionistas deverão manter atualizados seus dados cadastrais e bancários junto a Companhia a fim de garantir a plenitude do exercício dos seus direitos, bastando para tal dirigir-se pessoalmente a sede da Companhia, ao Departamento de Demonstrações Financeiras e Relacionamento com Investidores – DFCD, ou por meio de correspondência ao endereço mencionado acima. Os investidores com dados cadastrais e bancários atualizados recebem automaticamente os dividendos que venham a ser aprovados em assembleia geral de acionistas, na data de início de pagamento estipulada pela Companhia. Caso os investidores não possuam dados bancários atualizados, os proventos ficarão à disposição a partir da data de início de pagamento estipulada pela empresa, devendo o investidor procurar a Companhia, acompanhado de todos os documentos de identificação para a atualização de seu respectivo cadastro. Salientamos que o direito ao recebimento destes créditos se expiram em 3 anos contados da data em que tenham sido postos a disposição dos acionistas, conforme Art.43 do Estatuto Social da Companhia e do Art. 287, Inciso II, alínea a, da Lei nº 6.404/76.

Enviar/entregar o formulário de Inscrição Cadastral - IC devidamente preenchido, juntamente com a documentação exigida, para a Central de Atendimento a Fornecedores - CAF, no endereço Rua Delmiro Gouveia, 333 - Edifício André Falcão - sala B310 - San Martin - Recife - PE. Telefones: (81) 3229.2537 - 3229.3298 - 3229.2523 - 3229.3162 - 3229.3164, FAX: 3229.3173 - 3229.3373. e-mail: caf@chesf.gov.br.

A documentação também pode ser entregue nos escritórios regionais da Chesf, em São Paulo, Brasília, Salvador, Paulo Afonso, Sobradinho, Fortaleza e Teresina, nas respectivas áreas de suprimento.

Não. Como o cadastramento implica na apresentação de cópias autenticadas dos documentos exigidos na Lei 8.66/93, de 21/06/1993, o formulário deve ser preenchido, assinado e encaminhado a nossa Central de Atendimento a Fornecedores - CAF, juntamente com as cópias devidamente autenticadas da documentação.

Sim. A emissão do CRC encontra-se disponível em nosso portal, no endereço www.chesf.gov.br, acessando, no menu principal, o canal "Licitações" e selecionando o subcanal "Registro Cadastral".

Não.

O Registro Cadastral é uma modalidade de habilitação do Fornecedor desenvolvida mediante coleta, análise e atualização sistemática de dados, documentos e informações que abranjam os aspectos administrativos, jurídicos, mercadológicos, econômico-financeiros e, quando aplicáveis, aspectos industriais.

A inscrição na web é uma modalidade de registro onde as exigências aos fornecedores são restritas à prestação de informações sobre a existência legal da empresa e informações comerciais, inseridas no sistema informatizado da Chesf, que permitam sua classificação como fornecedor de material e/ou serviços, e realizada para atendimento de necessidades específicas como o download de editais pelo aplicativo e-Edital e participação em cotações eletrônicas pelo aplicativo e-ABV, pagamentos etc., podendo também ser utilizada para iniciar o processo de Registro Cadastral.

O sistema não permite que as empresas "inscritas" ou "cadastradas" na Chesf, façam atualizações ou alterações de seus dados pela Internet. Qualquer alteração deve ser encaminhada à Central de Atendimento a Fornecedores - CAF. Para a alteração do nome da Razão Social e Endereço, é necessário o envio de documentação comprobatória através do e-mail caf@chesf.gov.br.

O CNPJ ou CPF (nome do usuário ou login) deve ser digitado sem separadores (não usar ponto, barra nem traço). Quanto à senha, normalmente é composta de letras, números e símbolos, devendo os caracteres alfabéticos ser digitados com letras maiúsculas. Caso não tenha sucesso, entre em contato com a Central de Atendimento a Fornecedores - CAF via e-mail, para o endereço caf@chesf.gov.br, ou através de fax: (81) 3229.3173 / 3229.3373.

O campo referente ao nome do usuário (login) deve ser preenchido com o número do CNPJ da empresa, se pessoa jurídica, ou CPF, se pessoa física, sem separadores (não usar ponto, barra nem traço). Caso não tenha sucesso, entre em contato com a Central de Atendimento a Fornecedores - CAF via e-mail, para o endereço caf@chesf.gov.br, ou através de fax: (81) 3229.3173 / 3229.3373.

No Portal Corporativo da Chesf, no canal ¿Licitações¿, acesse o subcanal ¿e-Edital¿ ou o subcanal ¿Aquisições de Baixo Valor¿.

Em qualquer desses subcanais, clique no link `e-Edital¿ ou `e-ABV¿ e, na sequência, selecione `Esqueci minha senha¿. Informe o CNPJ ou CPF. Alguns minutos após a solicitação, o sistema enviará um primeiro e-mail solicitando confirmação do pedido de nova senha. Essa confirmação deve ser feita clicando-se no link que aparecerá anexo ao e-mail. Após a confirmação, o sistema enviará um segundo e-mail informando a nova senha.

Mantenha contato com a nossa Central de Atendimento a Fornecedores - CAF via e-mail, para o endereço caf@chesf.gov.br, ou através de telefone: (81) 3229.3162 / 3229.3164, para maiores detalhes e solução do problema.

A empresa que possui o Certificado de Registro Cadastral - CRC deve solicitar essa alteração, por escrito, à nossa Central de Atendimento a Fornecedores - CAF via e-mail, para o endereço caf@chesf.gov.br, ou através de fax: (81) 3229.3173/3229.3373.

Caso a empresa seja inscrita apenas na web, poderá efetuar essa alteração no próprio site, acessando o canal ¿Licitações¿ e, em seguida, os subcanais ¿e-Edital¿ ou ¿Aquisições de Baixo Valor¿ e selecionar a opção `Alterar Senha¿. Aparecerá uma tela solicitando o nome do usuário (informar o CPF ou o CNPJ - apenas os algarismos, sem ponto, traço ou barra) e senha.

Não. O sistema permite o cadastramento de apenas um endereço eletrônico.

O sistema não permite que as empresas "inscritas" ou "cadastradas" na Chesf, façam atualizações ou alterações de seus dados pela Internet. Qualquer alteração deve ser encaminhada à Central de Atendimento a Fornecedores - CAF.

É prudente que sejam feitas algumas reflexões, por parte da Licitante, antes de participar de um processo licitatório para que não descumpra o que está previsto em lei e não tenha contra si uma penalidade decorrente de um processo de punição administrativa. Para tanto é importante que o fornecedor:

¿ Entenda exatamente o que terá que ser entregue, em que prazo, em qual local e com que nível de qualidade;

¿ Verifique se há condições de substituir algum produto, ou todos, se eles não forem aceitos pelo comprador;

¿ Faça uso do `Pedido de Esclarecimento¿ se tiver alguma dúvida sobre o edital. O `Pedido de Esclarecimento¿ pode ser feito por escrito, devendo ser protocolado, ou enviado para o e-mail informado no edital. Deve ser dirigido à Comissão de Licitação ou ao Pregoeiro, quando tratar-se de licitação na modalidade Pregão, mencionando todas as dúvidas e pontos confusos. Atenção para o prazo para apresentação do pedido que consta no Edital;

¿ Leia o edital completo, principalmente os anexos. O edital apresenta claramente quais são as regras do jogo, e os anexos, muitas vezes, apresentam os passos, os formulários e os campos que serão preenchidos nas planilhas que obrigatoriamente serão apresentadas junto às propostas. Além disso, é ali que se encontra o modelo de contrato que será assinado.

Todos os instrumentos jurídicos atribuem uma forte carga de responsabilidade aos fornecedores. Envolvem o conhecimento e a aceitação das regras, portanto elas não devem ser desconsideradas. As punições e todas as regras deverão estar especificadas no instrumento convocatório (edital de licitação ou equivalente) ou no contrato. Verifique esses procedimentos antes de apresentar propostas e lances ou firmar contratos.

Toda atualização de dados de fornecedores cadastrados deve ser efetuada mediante solicitação por escrito à nossa Central de Atendimento a Fornecedores - CAF, via e-mail, para o endereço caf@chesf.gov.br. Caso essa atualização contemple informações que necessitem de comprovação, tais como, alteração de sócios, capital social, renovação de certidões etc., os respectivos documentos comprobatórios devem ser encaminhados para a CAF, devidamente autenticados.

A renovação cadastral dar-se pela reavaliação dos dados cadastrais, documentos e informações dos fornecedores, realizada quando o fornecedor a requer em até 24 meses após o vencimento do seu último CRC emitido. Para a renovação, devem ser enviados o Formulário de Inscrição Cadastral - IC, juntamente com as declarações a ele anexadas, as alterações contratuais ou estatutárias ocorridas desde a emissão do último CRC, as certidões de regularidade com as fazendas, com o INSS e com o FGTS e trabalhista, e o balanço e demonstrações contábeis do último exercício. Atestados, acervos técnicos e responsáveis técnicos serão mantidos desde que ainda se comprovem as condições do último cadastramento.

Existem duas formas de Pregão:

¿ No Pregão Presencial, as propostas são recebidas pessoalmente e é realizada a disputa entre as proponentes com a apresentação de lances em sessão pública presencial. É obrigatória a presença do representante legal da empresa licitante;

¿ No Pregão Eletrônico, todo o processo de recebimento das propostas e disputa de preços é efetuado eletronicamente, através da Internet, sem a presença obrigatória do representante legal da empresa licitante.

Equalizam-se as propostas para a alíquota do ICMS de destino.

Para o estado de Pernambuco, as alíquotas são as seguintes:

¿ 17% para materiais em geral;

¿ 7% para material de informática;

¿ 12% para automóveis.

Sim. Desde que atenda às condições de participação mencionadas no edital.

Mantenha contato com a nossa Central de Atendimento a Fornecedores - CAF via e-mail, através do endereço caf@chesf.gov.br, ou através dos telefones (81) 3229.3162 / 3229.3164, para maiores detalhes e solução do problema.

Acesse o Portal Corporativo da Chesf, no endereço www.chesf.gov.br. No canal ¿Licitações¿, subcanal ¿e-Edital¿, selecione a licitação desejada e clique na opção ¿Obtenção do edital¿. Aparecerá uma lista de todos os arquivos referentes à licitação desejada disponíveis para download.

Ao clicar em ¿Registro de Interesse da Participação¿ a empresa se inscreve para receber quaisquer esclarecimentos a respeito da licitação desejada, nas modalidades Tomada de Preços e Concorrência. No caso de Pregão, a empresa deverá ficar atenta às mensagens inseridas no sistema Licitações-e do Banco do Brasil, onde são disputadas as licitações desta modalidade.

Para aquisição de edital e anexos em CD ou impressos, entre em contato com a Central de Atendimento a Fornecedores - CAF, através do e-mail caf@chesf.gov.br ou pelos telefones (81) 3229.3162/3164, para informar-se acerca dos valores a serem pagos e da conta da Chesf para depósito. Efetuado o pagamento, comparecer a CAF tendo em mãos o comprovante de pagamento para a retirada do edital na versão escolhida. Para a retirada em CD, não é necessário levar a mídia.

Talvez, devido à quantidade de processos, existam duas ou mais páginas com licitações publicadas. Tente passar para a página seguinte clicando no botão `Próximo¿, localizado na parte inferior direita da página.

Outra forma de consulta é, através do link `e-Edital¿ existente no subcanal ¿e-Edital¿, utilizar a opção `Procurar¿, caso já tenha conhecimento do número da licitação, onde se deve digitar os quatro últimos algarismos do processo e clicar em `OK¿.

O Convite deve ser solicitado diretamente à nossa Central de Atendimento a Fornecedores - CAF, através de fax: (81) 3229.3173 / 3229.3373 ou e-mail: caf@chesf.gov.br. Porém, sua empresa só poderá receber o edital do Convite se estiver cadastrada para a classe comercial referente ao objeto a ser licitado e sem nenhuma restrição no cadastro.

Estão disponíveis em nosso portal apenas as licitações nas modalidades: Tomada de Preços - TP, Concorrência Nacional - CN e Pregão - PG.

Os nossos avisos de licitações são publicados no Diário Oficial da União - DOU, em um dos jornais de grande circulação do local do certame licitatório, nos respectivos quadros de avisos da sede e dos órgãos regionais de suprimento e no Portal Corporativo da Chesf, no endereço www.chesf.gov.br, no canal ¿Licitações¿, e, em seguida, no subcanal ¿e-Edital¿.

Os arquivos dos processos licitatórios estarão disponíveis para download até a data de: abertura de propostas, no caso de TP; recebimento de propostas e abertura da documentação de habilitação, no caso de CN; ou disputa de preços, no caso de PG. Depois, os processos ficam disponíveis para acesso no subcanal ¿Processos Licitatórios¿, opção ¿Consulta das Licitações no Portal da Transparência da CGU¿.

Não. Com base no Parágrafo 1º do Artigo 109, da Lei 8.666/93, os diversos resultados das licitações são publicados na imprensa oficial (Diário Oficial da União - DOU). No caso de Pregão Eletrônico, o resultado pode ser encontrado no site do Licitações-e do Banco do Brasil.

Para aquisição de Material ou Serviços Comuns:

¿ Convite - até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais);

¿ Tomada de Preço - até R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais);

¿ Concorrência - qualquer valor;

¿ Pregão - qualquer valor.

Para Obras ou Serviços de Engenharia:

¿ Convite - até R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais);

¿ Tomada de Preço - até R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais);

¿ Concorrência - qualquer valor;

¿ Pregão - qualquer valor.

Junto com o projeto elaborado devem ser entregues os documentos elencados no item Habilitação, do subcanal Patrocínio, no Portal Chesf.

Exclusivamente pelo e-mail patrocínio@chesf.gov.br .

As ações de patrocínio visam ao fortalecimento da imagem da Empresa perante a sociedade e aos seus públicos de interesse, associada às ações direcionadas ao desenvolvimento humano, à promoção da cidadania, à inclusão social, às inovações, produções e divulgações tecnológicas, culturais e esportivas, democratizando o acesso aos seus recursos de patrocínio, reafirmando seu compromisso de responsabilidade social e de preservação do meio ambiente. Por isso, a Política de Patrocínio da Chesf tem a ênfase na valorização da cultura e do esporte e na difusão da produção técnica do setor de energia elétrica.

Essa relação está disponível no item ¿Projetos Aprovados¿, no subcanal Patrocínio, do Portal da Chesf.

É uma seleção pública coordenada pela Eletrobras, com a participação das empresas subsidiárias, reunindo projetos nos segmentos Cultural e de Eventos do Setor Elétrico. Acompanhe os sites da Chesf e da Eletrobras para se informar sobre o lançamento dos editais.

É necessário que os proponentes conheçam os critérios que norteiam as concessões de patrocínio pela Chesf, que estejam habilitados, que obedeçam a roteiro estabelecido e que se submetam à seleção de demandas, conforme orientação no canal Comunicação, subcanal Patrocínio, do site da Chesf.

Regra geral, 80% dos recursos são repassados após a assinatura do contrato e os 20% restantes serão liberados mediante a apresentação da prestação de contas ¿ conforme especificado no contrato de patrocínio. Importante ressaltar que a prestação de contas deve ser feita a partir do valor total do contrato. Já os projetos que estão aprovados por leis de incentivos fiscais terão 100% dos recursos repassados após a assinatura do contrato. As exceções a essas duas modalidades de liberação de recursos são devidamente informadas na assinatura do contrato.

As orientações para elaboração do projeto de patrocínio estão descritas no subcanal Patrocínio, do Portal Chesf, e devem ser atendidas rigorosamente.

Deve-se seguir orientação do item Prestação de contas, no subcanal Patrocínio, do Portal Chesf.

Devem-se atender às Instruções básicas, previstas no link Publicidade, no canal Comunicação, do Portal Chesf.

Acesse o site www.secom.gov.br, no item Perguntas Freqüentes, no assunto Mídia.

A Chesf atende à legislação pertinente às ações de Comunicação do Governo Federal, notadamente as disposições do decreto 6.555, de 8 de setembro de 2008.

A proposta é cadastrada no sistema de veiculação e mídias da Chesf, a partir de então, é emitido parecer técnico e remetido à análise da gerência de comunicação. Em seguida, caso autorizado, o processo é enviado à Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom). Com a autorização desse órgão, a Chesf está apta a autorizar a publicação.

Não. É preciso atender aos critérios da legislação e às determinações da Secom. Por exemplo, apenas as rádios legalizadas estão habilitadas a participar do processo de seleção de mídia. Outro exemplo: só são aprovadas pela Secom mídias de jornais impressos que tenham o IVC (Índice de Verificação da Circulação) registrado em cartório.

A Chesf tem como base os critérios estabelecidos pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom), levando em consideração o cadastro atualizado de veículos no banco de dados do Núcleo de Mídia da Secom.